Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra

Responsabilidade Solidária.

Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Indenização. Obra intelectual.

Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade.

Empresa de arquitetura é condenada por abandono de obra

Além de indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, a empresa deverá ressarcir a autora em R$ 121 mil reais pelos danos materiais

Valores de materiais de obra podem ser abatidos no ISS

O STF, no julgamento do REXT N. 603.497, pacificou a questão, decidindo pela possibilidade de

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra